Os donos da bola

O debate em torno das arbitragens no futebol ganhou força durante a redemocratização do país, com o advento de uma importante geração de jornalistas e novos veículos especializados. Sabemos que muitos jogos, e mesmo campeonatos, ainda são influenciados pelos personagens de apito e bandeirinha, mas é indiscutível que sua má fé e seu despreparo foram inibidos pela saudável fiscalização pública, com o auxílio de incrementos tecnológicos. Dentro das quatro linhas, ficou mais difícil manchar as disputas com manobras dos tempos de José Assis Aragão, Dulcídio Wanderley Boschila, Roberto Nunes Morgado e Armando Marques. Já nos bastidores, a coisa é bem diferente.

Apresento-lhes o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, situado na rua da Ajuda, centro da capital fluminense. É conhecido também pelo singelo apelido de Tapetão. Como se vê, representa uma instância máxima, acima das Comissões Disciplinares e dos tribunais estaduais. Possui nove auditores, nomeados por OAB, CBF, clubes, árbitros e atletas, desde que sejam bacharéis em Direito ou “pessoas de notório saber jurídico”. Esses nobres senhores elegem um presidente e um vice, postos hoje ocupados por Luiz Zveiter e Paulo César Salomão.

O Tapet... digo, o STJD, possui um histórico invejável de lambanças: favoreceu Atlético-PR (suspenso), Fluminense e Bahia (rebaixados) no Brasileiro de 97; livrou do rebaixamento o Botafogo-RJ no campeonato de 1999 (Zveiter é botafoguense!); não puniu o Vasco, de Eurico Miranda, nem pela queda do alambrado na final da Copa João Havelange, nem dois anos depois, na Copa do Brasil, quando usou atleta irregular. Apesar da impunidade com que presenteia os seus, o Tribunal sabe ser rigoroso contra times sem cacife, arrancando-lhes pontos e suspendendo jogadores, técnicos e até cartolas; basta lembrar os casos do XV de Piracicaba na Série B de 2001, do Guarani na Copa do Brasil deste ano, da Ponte Preta e do Paysandu no atual Brasileiro. Uma Resolução de Diretoria da CBF (a famosa RDI) alterou ilegalmente o Código Disciplinar, possibilitando passar os pontos de qualquer equipe infratora aos seus adversários. E os probos auditores ainda se vêem no direito de inadvertidamente espalhar punições preventivas sem o devido processo.

Sérgio Zveiter, irmão de Luiz, advogado de clubes cariocas, também já presidiu o STJD e era secretário de Justiça no governo Garotinho quando ocorreu o escândalo das “quentinhas” superfaturadas. Flávio, filho de Luiz, ganhou uma vaga na Comissão Disciplinar, mesmo sendo ainda estudante de Direito, aos 19 anos. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional proíbe que magistrados atuem simultaneamente em dois tribunais de justiça, mas Luiz, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, se acha acima de qualquer suspeita. É razoável e imparcial porque diz que é.

Protegido por uma carapaça institucional com aura de infalibilidade, utilizando estratagemas jurídicos discutíveis, interpretações contraditórias e arroubos autoritários, o STJD se transformou no verdadeiro controlador do futebol nacional. Defendendo os interesses das entidades que o sustentam (CBF e federações), persegue e pune seus desafetos e interfere no resultado das competições. Nenhum estatuto desportivo será eficaz se permitir a sobrevivência desses entes macabros, especialmente os que se escondem sob a fantasia da moralidade.

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© 2008 Guilherme Scalzilli
 
Revista Caros Amigos