As ilusões democráticas 2
Vimos anteriormente como o neoconservadorismo utiliza os valores democráticos para sustentar ideologicamente a geopolítica intervencionista nos EUA. O insucesso da doutrina, representado no fortalecimento do autoritarismo e da intolerância, deve-se a uma espécie de sufragismo fundamentalista, segundo o qual a simples formalização do voto garante legitimidade a qualquer regime que observe os ditames da economia globalizada. Simplificações equivalentes disseminaram-se também junto à opinião pública de nações historicamente identificadas com o modelo democrático-liberal, de forma a apaziguar suas contradições e promovê-lo como o melhor sistema representativo possível.
Nunca é demais lembrar que todo processo eleitoral está sujeito a diversas formas de contaminação. A manipulação de pesquisas, o financiamento ilegal de campanhas e a influência direta sobre os eleitores são desvios freqüentes e impunes. Tampouco há total segurança quanto à apuração dos resultados. O método eletrônico, elogiado por muitos, é o mais pródigo em riscos – incerteza sobre o correto registro do voto, facilidade de fraudar a programação da urna, impossibilidade de efetuar recontagens ou de garantir o sigilo da escolha ¬¬¬– o que não isenta, evidentemente, técnicas tradicionais, como a cédula ou o cartão perfurado. Este, aliás, nos remete às confusões que envolveram a primeira vitória de George W. Bush nos EUA, quando a parcialidade dos tribunais mostrou-se outro fator de imponderabilidade que pode manchar o resultado eleitoral.
As grandes fissuras, entretanto, ocorrem fora do ambiente do voto e envolvem basicamente a questão da representatividade. O aparente sucesso das experiências de orientação liberal deve-se à eficaz aplicação de um método paradoxal de governabilidade: as instituições públicas ao mesmo tempo se enfraquecem, submetidas aos interesses do grande capital privado, e se fortalecem, incrementando os meios de controle sobre a população.
No primeiro movimento, a chamada “classe política” sagra-se mantenedora dos privilégios das oligarquias e dos conglomerados transnacionais, garantindo a própria preservação através dos benefícios que angaria junto ao Executivo. Portanto, o verdadeiro poder é exercido por uma elite financeira capaz de doar fortunas para campanhas e de manipular os congressistas através do tráfico de influência, exercido por intermediadores apartidários, os lobistas. Mas esse processo necessita que as forças sociais sejam domesticadas, sem violar totalmente os princípios que validam o próprio regime. É quando surgem as legislações restritivas dos direitos individuais, da manifestação pública e da liberdade de imprensa, sempre sob pretextos plausíveis (violência urbana, terrorismo) que amenizem suas conseqüências.
O grande desafio das democracias contemporâneas será impedir que o desvirtuamento de seus princípios favoreça a ascensão de um totalitarismo global dissimulado. Não se trata de procurar alternativas estranhas ao ideário democrático: tanto instrumentos de autogestão quanto sistemas plebiscitários são inviáveis em grandes escalas populacionais, e o método do consenso também pode redundar na predominância da minoria, com o agravante de ocultar a representação numérica do contraditório. Seja qual for, a solução passa necessariamente por um debate amplo, transparente e, acima de tudo, desvinculado de mesquinharias políticas ocasionais.